Isenção de Imposto de Renda para pessoas com determinadas doenças

Este livro tem como foco expor as hipóteses em que um contribuinte pode ser isento do Imposto de Renda com base nas enfermidades descritas na Lei nº 7.713/88.

Não se trata de tentar estender a relação de doenças previstas na lei, tampouco de fazer exercício de equiparação, mas de compreender o alcance dos conceitos utilizados para as moléstias elencadas na Lei nº 7.713/88.

O leitor ainda terá acesso a petições iniciais de casos reais e, também, à coletânea de decisões dos tribunais sobre o assunto.

Não se trata de um tratado teórico, nem possui linguagem rebuscada. A intenção é ser acessível a todos, especialmente aos próprios contribuintes.