Descrição

Este livro tem como foco expor as hipóteses em que um contribuinte pode ser isento do Imposto de Renda com base nas enfermidades descritas na Lei nº 7.713/88.

Não se trata de tentar estender a relação de doenças previstas na lei, tampouco de fazer exercício de equiparação, mas de compreender o alcance dos conceitos utilizados para as moléstias elencadas na Lei nº 7.713/88.

O leitor ainda terá acesso a petições iniciais de casos reais e, também, à coletânea de decisões dos tribunais sobre o assunto.

Não se trata de um tratado teórico, nem possui linguagem rebuscada. A intenção é ser acessível a todos, especialmente aos próprios contribuintes.