Descrição

• CONEXÃO ENTRE DIREITO E MORAL

• DISTINÇÃO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS

• PONDERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE

Os temas tratados neste livro são de relevância para todos os que têm interesse em compreender como os princípios constitucionais atualmente são aplicados pode Poder Judiciário.

Cada dia mais, tanto as decisões como também a composição do Supremo Tribunal Federal despertam o interesse da mídia e do grande público porque já se compreendeu que seus desdobramentos afetam todas as áreas da sociedade.

Assim, é de suma importância ter um panorama de como se dá a conexão entre o direito e a moral, a distinção entre as regras e os princípios e como a ponderação e a proporcionalidade são tratadas nos frequentes casos em que há mais
de um direito fundamental aplicável.

Trata-se de uma exposição didática e objetiva preponderantemente embasada na doutrina europeia e que proporcionará maior compreensão acerca de julgamentos que envolvem os direitos estampados na Constituição Federal.